O aluguel de um imóvel é sempre um momento delicado, portanto para evitar complicações posteriores é fundamental dar atenção especial ao contrato. As imobiliárias em Itapema e demais cidades da região sul do Brasil, preparam seus corretores para dar atenção especial aos clientes durante o processo de locação.
Contar com o apoio de um corretor de imóveis é fundamental para que a locação seja mais tranquila. Ademais, é importante que a imobiliária ofereça suporte jurídico especializado para garantir que as partes envolvidas tenham seus direitos preservados.
Em caso de locação de imóvel em condomínio, é fundamental que o advogado domine os conhecimentos sobre legislação condominial.
Embora a revisão de contrato por parte de um profissional jurídico seja fundamental, é importante que você conheça alguns pontos importantes de um bom contrato de locação de imóvel. Vamos lá?
Contrato de aluguel: 5 pontos que não podem faltar
1. Partes envolvidas no contrato de locação
É fundamental que sejam descritas informações importantes sobre o locador e o locatário. Portanto, não esqueça de conferir os seguintes dados:
- Nome completo das partes;
- Endereço completo;
- Identidade e CPF;
- Profissão;
- Telefone de contato;
- Qualificação das partes.
2. Condições do imóvel
Muito mais que registrar o endereço do imóvel, neste item é importante mencionar as condições da casa ou apartamento. Especialmente no que diz respeito à responsabilidade do locatário de entregar o imóvel em perfeitas condições.
Ademais, a descrição do endereço em contrato, permite a mudança da titularidade dos serviços essenciais, como fornecimento de água, luz, internet, entre outros.
3. Tempo de locação
Essa informação é fundamental e garante que os envolvidos tenham mais tranquilidade durante a vigência do contrato. Não há uma exigência específica sobre o prazo a ser definido em contrato. Geralmente, o mínimo é de um ano, não podendo ser rescindido dentro desse período, sem o pagamento de multa pela parte solicitante.
4. Formas de uso do imóvel
A locação de um espaço pode ser para atender variados fins, o que inclui moradia ou comércio. Mesmo uma casa ou apartamento pode ser usado para fins comerciais, como montagem de um escritório, estoque de produtos, entre outros.
É imprescindível que a finalidade de uso seja descrita no contrato de aluguel para que as partes envolvidas estejam cientes e em acordo. Lembrando que, qualquer mudança estrutural somente poderá ser feita com autorização por escrito do locador.
5. Condições para rescisão do contrato
Embora a possibilidade de rescisão seja uma premissa do locatário, mediante pagamento de multa, é importante que no contrato sejam descritas as condições em que o locador possa exercer o direito de tomar a iniciativa. Inclusive, a ausência do pagamento dos aluguéis é uma condição que dá ao proprietário ou representante legal, o direito de pedir a desocupação do imóvel.
Contrato de aluguel: dicas para não ter problemas
A melhor maneira de evitar problemas ao alugar um imóvel é fazê-lo em uma imobiliária. Embora, boa parte das pessoas reclamem em relação às questões burocráticas, é fato que elas na verdade são uma forma de proteger você de problemas futuros.
Ademais, você terá todo o respaldo jurídico necessário na elaboração de um contrato seguro e dentro dos parâmetros legais. Além disso, a imobiliária se encarrega de resolver qualquer questão que porventura possa surgir, promovendo assim a tranquilidade para locatário e locador.
Se ainda assim, você optar por alugar o imóvel diretamente com o proprietário, é preciso estar ciente dos riscos. Por isso, confira os pontos fundamentais que não podem faltar no contrato de aluguel. Não se esqueça de contratar um advogado para revisar o contrato e garantir que tudo esteja dentro da lei.
Conclusão
A locação de imóvel é necessária nas mais diversas situações, seja para fins comerciais ou residenciais. Para que as partes envolvidas tenham muito mais segurança, é imprescindível a elaboração de um contrato.
Portanto, não corra o risco de alugar qualquer imóvel apenas verbalmente. Registre as informações em contrato e não se esqueça de pedir a um advogado especialista para revisá-lo e certificar que tudo está de acordo com a legislação vigente.
Dessa forma, você terá muito mais tranquilidade para usufruir do imóvel de acordo com a sua necessidade, evitando frustrações e dores de cabeça.