Você sabe qual o papel de um advogado de inventário? Afinal, por que precisamos deste profissional quando lidamos com questões de sucessão? A resposta é simples: sem ele, o processo de transmissão de bens após a morte de um ente querido pode se transformar em uma verdadeira maratona burocrática e conflituosa. Este artigo busca esclarecer todas as dúvidas sobre a atuação do advogado de inventário, o verdadeiro maestro no processo de sucessão.
O papel do advogado de inventário
Um advogado de inventário é um profissional do direito especializado na área de direito sucessório. Sua atuação é crucial no processo de inventário, seja judicial ou extrajudicial. Ele é responsável por orientar, representar e defender os interesses dos herdeiros, assegurando que o processo ocorra de maneira justa e transparente.
Inventário judicial e extrajudicial
Para entendermos melhor a atuação do advogado de inventário, precisamos primeiro conhecer os dois tipos de processos de inventário: o judicial e o extrajudicial.
Inventário judicial
O inventário judicial é aquele que ocorre por meio da Justiça. Este tipo de inventário é necessário quando existem herdeiros menores de idade ou incapazes, quando há discordância entre os herdeiros quanto à partilha dos bens ou quando o falecido deixou testamento.
Inventário extrajudicial
Já o inventário extrajudicial acontece diretamente no cartório, por meio de escritura pública. Para que isso seja possível, todos os herdeiros devem ser maiores e capazes e estarem de acordo com a partilha dos bens. Além disso, o falecido não pode ter deixado testamento.
O advogado de inventário e o inventário extrajudicial
O papel do advogado de inventário no processo extrajudicial é fundamental. Ele é responsável por conduzir o processo, redigir a escritura de inventário e garantir que todos os interesses dos herdeiros estejam sendo respeitados.
O advogado de inventário e o inventário judicial
No inventário judicial, o advogado de inventário assume um papel ainda mais importante. Ele representará os herdeiros em juízo, defendendo seus interesses, apresentando petições, recursos e participando de audiências.
FAQs
O advogado de inventário é obrigatório?
Sim, seja no inventário judicial ou extrajudicial, a presença de um advogado é obrigatória.
Quanto tempo demora um inventário?
O tempo de duração de um inventário pode variar bastante, dependendo de vários fatores, como a complexidade da herança, a existência de conflitos entre os herdeiros e a agilidade da Justiça ou do cartório.
Quanto custa um advogado de inventário?
Os honorários de um advogado de inventário variam de acordo com a complexidade do caso e do tempo necessário para sua resolução.
O advogado de inventário pode ser o mesmo para todos os herdeiros?
Sim, desde que não exista conflito de interesses entre os herdeiros.
O que acontece se não fizermos o inventário?
Se o inventário não for realizado, os bens do falecido ficam bloqueados e os herdeiros podem ter problemas futuros para vender, doar ou utilizar os bens.
Posso fazer o inventário sem advogado se todos os herdeiros estiverem de acordo?
Não, a legislação brasileira exige a presença de um advogado em todos os processos de inventário.
Quais documentos são necessários para o processo de inventário?
Alguns documentos necessários são a certidão de óbito do falecido, documentos pessoais dos herdeiros, documentos dos bens a serem partilhados, entre outros. O advogado de inventário poderá informar a lista completa.
É possível mudar de advogado durante o processo de inventário?
Sim, é possível mudar de advogado durante o processo de inventário. No entanto, é importante lembrar que qualquer alteração pode levar a atrasos no processo.
O advogado de inventário pode ser remunerado com uma parte da herança?
Em alguns casos, os advogados podem aceitar um pagamento baseado em um percentual do valor da herança. No entanto, essa é uma negociação que deve ser acordada entre o advogado e o cliente antes do início do processo.
A presença de um advogado de inventário é indispensável para que o processo de partilha de bens ocorra de maneira tranquila e justa. Ele será o profissional encarregado de assegurar que os direitos de todos os herdeiros sejam respeitados e que a legislação seja cumprida.
Por isso, se você se encontra diante de um processo de sucessão, não deixe de contar com a ajuda de um advogado de inventário. Ele será seu melhor aliado nesse momento.